Art. 1°. Designar FLAVIO ALEX FARIAS, Matrícula N.° 0510, DIRETOR DE CULTURA, para atuar como Fiscal Técnico Responsável pela fiscalização do Contrato - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE CULTURA PARA ESTE MUNICÍPIO, referente ao Contrato nº 240101/2026 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00008/2026