A Prefeitura de Boa Vista lançou nesta quarta -feira (17) o edital de credenciamento para concessão de permissão de uso dos espaços comerciais do Mercado Público Municipal, recentemente restaurado. A iniciativa tem como objetivo fomentar o empreendedorismo local, fortalecer os pequenos negócios e transformar o equipamento público em um novo polo de comércio, serviços, gastronomia e valorização cultural no município.  

Para esclarecimento presencial, as regras do edital foram apresentadas aos interessados em participar do processo.

Ao todo, estão sendo disponibilizados 20 espaços para exploração comercial, distribuídos entre boxes, quiosques e lojas localizados nas áreas interna e externa do mercado. 

Os empreendedores interessados poderão apresentar propostas entre os dias 17 e 30 de junho, na Sala do Empreendedor, localizada no Centro da cidade.  

O credenciamento é voltado exclusivamente para Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), conforme estabelece o edital. 

Entre as restrições previstas, não poderão participar servidores públicos municipais, agentes políticos, proprietários de outros estabelecimentos comerciais próprios ou permissionários de outros espaços públicos.  

A estrutura ofertada contempla sete boxes na Ala Oeste, dois quiosques na Ala Sul, seis lojas internas na Ala Leste e cinco lojas externas. Os espaços foram planejados para receber diferentes segmentos, incluindo gastronomia, prestação de serviços, artesanato, cultura, moda, beleza e comércio em geral.  

Os valores mínimos mensais para ocupação variam conforme o tamanho da área. Espaços com até 20 metros quadrados terão valor de referência de 1,5 UFR-PB, enquanto os espaços acima dessa metragem terão valor mínimo de 3 UFR-PB. O contrato terá vigência inicial de 24 meses, podendo ser prorrogado por até 60 meses, conforme a legislação vigente.  

O prefeito Fernando Aires falou sobre o objetivo do processo. “A proposta é garantir transparência e igualdade de oportunidades aos empreendedores, além de estimular a geração de emprego, renda e o fortalecimento da economia local”.

O edital também prevê prioridade para empresas sediadas em Boa Vista, desde que atendam aos critérios estabelecidos no processo de seleção.  Os interessados poderão consultar o edital completo no site oficial da Prefeitura de Boa Vista e de forma presencial o documento também está disponível na Sala do Empreendedor.