Cria Comissão para Implementação da Estrutura Administrativa e Pedagógica destinada a elaboração, coordenação, execução, acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações integrantes da Política Municipal de Alfabetização.
Cria Comissão para Implementação da Estrutura Administrativa e Pedagógica destinada a elaboração, coordenação, execução, acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações integrantes da Política Municipal de Alfabetização.