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2018
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20/07/2026 -
PORTARIA Nº 185/2026
Art. 1º. Designar LADJANE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 0147, SUPERINTENDENTE DE ORAÇMENTO E FINANÇAS, para atuar como Fiscal Técnico Responsável pela fiscalização do Contrato – CONTRATAÇÃO DE EMPRES...
17/07/2026 -
PORTARIA Nº 184/2026
Art. 1º. Designar ÁUREO MARINHO VITORINO DE ALMEIDA, Matrícula N.º 0683, PROCURADOR ADJUNTO, para atuar como Fiscal Técnico Responsável pela fiscalização do Contrato – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA...
10/07/2026 -
PORTARIA Nº 183/2026
Art. 1º. Designar CÁSSIA GIRLENE GONZAGA ARAÚJO BARBOSA, Matrícula N.º 0171, COORDENADORA DA MERENDA ESCOLAR, para atuar como Fiscal Técnico Responsável pela fiscalização do Contrato – AQUISIÇÃO DE...
06/07/2026 -
PORTARIA N° 181/2026
Art. 1º. Designar ERISON GOMES SILVA, matrícula 0855, COODENADOR DE ATIVIDADES ESPECIAIS, para atuar como Fiscal Técnico Responsável pela fiscalização do Contrato - AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA E PROT...
03/07/2026 -
PORTARIA N° 180/2026
Art. 1º. Designar THALISSON GUERRA MONTEIRO, matrícula 0596, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, para atuar como Fiscal Técnico Responsável pela fiscalização do Contrato - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTIC...
02/07/2026 -
PORTARIA Nº 179/2026
Art. 1º. Designar MARIA HELENA SILVA CUNHA, Matrícula 0530, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO, para atuar como Fiscal Técnico Responsável pela fiscalização do Contrato – CONTRATAÇÃO DE E...
01/07/2026 -
PORTARIA N° 172/ 2026
CONSIDERANDO o disposto no artigo 214 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o contido no inciso I do artigo 11 da Lei Federal nº 9.394/96 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional;CO...
01/07/2026 -
PORTARIA N° 173/2026
Dispensar a servidora SAYONARA LEITE FALCÃO, Matrícula N.º 0184, ocupante do Cargo Efetivo de Professor Polivalente – Nível IV, de exercer a Função Gratificada de COORDENADORA DE RECURSOS PEDAGÓGICO...
01/07/2026 -
PORTARIA N° 174/2026
Designar a servidora SAYONARA LEITE FALCÃO, Matrícula N.º 0184, ocupante do Cargo Efetivo de Professor Polivalente – Nível IV, para exercer a Função Gratificada de GERÊNCIA ADMINISTRATIVA, Símbolo G...
01/07/2026 -
PORTARIA N° 175/2026
Nomear VIVIANE ATAÍDE DE LIMA SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão do DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, Símbolo CC-2, com lotação no Gabinete do Prefeito, a partir da presente data.
01/07/2026 -
PORTARIA N° 176/2026
Exonerar FELIPE ROCHA GOMES, de exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS - Símbolo CC-2, com lotação no Gabinete do Prefeito, a partir da presente .
01/07/2026 -
PORTARIA N° 177/2026
Nomear PEDRO VÍCTOR ALVES CABRAL, para exercer o Cargo em Comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EVENTOS - Símbolo CC-2, com lotação no Gabinete do Prefeito, a partir da presen...
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